Contencioso tributário

Enfrentar questões tributárias pode ser um dos maiores desafios para empresas e indivíduos. O Contencioso Tributário surge como a área do direito focada na defesa dos seus interesses em disputas fiscais, seja na esfera administrativa ou judicial.

NOSSAS SOLUÇÕES EM CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO

1. Emissão de Pareceres e Opiniões Legais na Interpretação de Novas Leis

A legislação tributária brasileira é dinâmica, com novas leis, decretos e normas sendo publicados frequentemente. Oferecemos análises aprofundadas e pareceres técnicos sobre o impacto dessas novas regulamentações, orientando sobre a correta interpretação e aplicação para prevenir litígios ou fundamentar defesas.

• Clareza na interpretação de normas tributárias complexas.
• Segurança jurídica para a tomada de decisões.
• Prevenção de autuações por desconhecimento ou má interpretação da lei.
• Fundamentação técnica para questionamentos administrativos ou judiciais.

2. Acompanhamento Rigoroso de Casos Judiciais e Administrativos

Atuamos de forma diligente em todas as fases do processo tributário, seja ele administrativo ou judicial. Isso inclui a elaboração de peças processuais robustas, a realização de sustentações orais e a apresentação de memoriais perante desembargadores e ministros, buscando sempre a melhor tese para a defesa dos seus interesses.

• Defesa técnica especializada em todas as instâncias.
• Acompanhamento processual proativo e constante.
• Representação qualificada perante os tribunais superiores.
• Busca incessante pela reversão de decisões desfavoráveis.

3. Orientação em Problemas de Comprovação ou Regularização Fiscal e Dívidas Tributárias

Auxiliamos na resolução de pendências fiscais, orientando sobre a melhor forma de comprovar a regularidade fiscal, negociar débitos existentes ou aderir a programas de parcelamento. Nosso objetivo é encontrar a solução mais vantajosa para regularizar sua situação perante o Fisco.

• Análise detalhada da situação fiscal e das dívidas existentes.
• Estratégias para negociação e quitação de débitos tributários.
• Suporte na obtenção de certidões de regularidade fiscal.
• Prevenção contra a inscrição em dívida ativa e execuções fiscais.

4. Recuperação de Tributos Pagos Indevidamente

Muitas empresas e contribuintes pagam tributos a maior ou de forma indevida, seja por erro de cálculo, interpretação equivocada da legislação ou mudanças de entendimento dos tribunais. Atuamos na identificação e na recuperação desses valores, tanto na esfera administrativa quanto judicial, gerando caixa e otimizando a carga tributária.

• Identificação de créditos tributários passíveis de recuperação.
• Aumento do fluxo de caixa através da restituição ou compensação de tributos.
• Análise retroativa das apurações fiscais.
• Atuação administrativa e judicial para reaver valores pagos indevidamente.